O que é a psicomotricidade e por que é essencial?
A psicomotricidade é uma abordagem terapêutica que trabalha a relação entre os movimentos corporais, aspectos emocionais e desenvolvimento cognitivo. É amplamente utilizada no tratamento de crianças e adultos com transtornos do neurodesenvolvimento, como autismo, TDAH e dificuldades motoras, além de auxiliar na reabilitação de pacientes com comprometimentos neurológicos.
Planos de saúde devem cobrir as sessões de psicomotricidade
Recentemente, reforçou-se o entendimento de que os planos de saúde não podem impor limites arbitrários ao número de sessões de psicomotricidade cobertas, desde que haja indicação médica para o tratamento. Isso significa que, se um profissional de saúde recomendar a terapia como parte do tratamento, a operadora do plano deve custear as sessões conforme a necessidade do paciente.
Essa decisão se baseia no princípio da continuidade do tratamento e na garantia de acesso a terapias essenciais para a saúde e qualidade de vida dos beneficiários. Restrições indevidas podem comprometer o desenvolvimento e o bem-estar do paciente, violando direitos fundamentais.
Formação do profissional: exigência indevida
Outra questão importante é a tentativa de algumas operadoras de plano de saúde de condicionar a cobertura das sessões à formação do profissional responsável, exigindo que ele seja psicólogo. No entanto, essa exigência é indevida, pois a psicomotricidade é uma área multidisciplinar, podendo ser exercida por profissionais de diferentes formações, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e pedagogos especializados.
O entendimento atual é que a escolha do profissional deve se basear na capacitação para aplicar a terapia e não em uma exigência restritiva imposta pelo plano de saúde. Caso o paciente tenha sua cobertura negada sob esse argumento, é possível contestar a decisão e buscar respaldo legal para garantir o acesso ao tratamento necessário.
O que fazer se o plano de saúde negar a cobertura?
Se o plano de saúde recusar a cobertura das sessões de psicomotricidade ou exigir que o profissional tenha formação específica em psicologia, o beneficiário pode tomar algumas medidas:
- Solicitar uma justificativa por escrito – Peça à operadora do plano um documento detalhando os motivos da negativa.
- Verificar a prescrição médica – Certifique-se de que há um relatório médico indicando a necessidade da terapia.
- Registrar uma reclamação na ANS – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regula os planos de saúde e pode intervir em casos de negativas indevidas.
- Buscar auxílio jurídico – Se necessário, um advogado especializado pode ingressar com ação judicial para garantir o direito ao tratamento.
O acesso à psicomotricidade é um direito dos pacientes e não pode ser restringido indevidamente pelos planos de saúde. Tanto a limitação do número de sessões quanto a exigência de formação específica do profissional responsável são práticas questionáveis que podem ser contestadas. Caso enfrente dificuldades para obter a cobertura, é fundamental conhecer seus direitos e buscar os meios legais para garantir o tratamento adequado.