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Plano de Saúde Deve Equiparar Menor Sob Guarda a Filho Biológico

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica que traz um grande avanço na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Juros Sobre Diferença de Aluguéis: Quando São Aplicados na Ação Renovatória?

 

A ação renovatória de aluguel é um instrumento essencial para garantir a continuidade de contratos comerciais, assegurando que locatários tenham previsibilidade e estabilidade em seus negócios.

Acolhimento Institucional x Guarda Familiar: O que diz a legislação?

O acolhimento institucional de crianças e adolescentes é uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aplicada em casos onde o menor se encontra em situação de vulnerabilidade.

Planos de Saúde não Podem Restringir Psicomotricidade

Contratos Imobiliários Digitais: A Revolução no Mercado Imobiliário

O mercado imobiliário está em constante transformação, e uma das inovações mais impactantes dos últimos tempos é a digitalização dos contratos.

Reajuste de Plano de Saúde por Sinistralidade é Abusivo, Decide o STJ

O reajuste dos planos de saúde é um tema que gera muita preocupação e dúvidas entre os consumidores.

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