Empreender é uma jornada cheia de desafios, e um dos principais é entender a melhor forma de estruturar sua empresa para garantir a segurança jurídica e o sucesso do negócio.
Nesse sentido, conhecer os tipos societários e as normas que regem a constituição, o funcionamento e a extinção de uma empresa é fundamental para quem deseja empreender com tranquilidade.
Este artigo traz um guia completo sobre empresário e sociedade empresária, abordando os principais tipos societários, suas características e vantagens, além de orientações sobre a constituição, funcionamento e extinção dessas estruturas empresariais.
Tipos Societários
Existem diversos tipos de estruturas societárias para empresários e sociedades empresárias, cada uma com suas características e particularidades. Entre os principais tipos, podemos destacar:
- Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI);
- Sociedade Limitada (LTDA);
- Sociedade Anônima (SA);
- Sociedade em Nome Coletivo (SNC);
- Sociedade em Comandita Simples (SCS);
- Sociedade em Comandita por Ações (SCA).
Cada um desses tipos apresenta vantagens e desvantagens, sendo fundamental avaliar com cuidado qual é o mais adequado para o seu negócio.
Constituição de uma empresa
A constituição de uma empresa envolve diversos aspectos legais, que precisam ser observados com atenção para garantir a validade da estrutura empresarial. Entre os principais aspectos, podemos citar:
- Escolha do tipo societário;
- Elaboração do contrato social ou estatuto;
- Registro da empresa na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas;
- Obtenção de alvarás e licenças necessárias para o funcionamento da empresa.
Funcionamento de uma empresa
Após a constituição da empresa, é importante estar atento às normas legais que regem o seu funcionamento. Alguns aspectos que merecem destaque são:
- Cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas;
- Manutenção dos livros contábeis e fiscais atualizados;
- Respeito às regras estabelecidas no contrato social ou estatuto;
- Realização de assembleias e reuniões conforme as normas legais.
Extinção de uma empresa
A extinção de uma empresa pode ocorrer por diversos motivos, como falência, dissolução societária, entre outros. É importante conhecer as normas legais que regem a extinção de cada tipo societário, a fim de garantir que o processo ocorra de forma correta e sem prejuízos para os envolvidos.
Com este guia, esperamos ter esclarecido as principais informações sobre os tipos societários de empresário e sociedade empresária, bem como a constituição, funcionamento e extinção dessas entidades. Lembre-se sempre da importância de contar com o auxílio de um advogado especializado em direito empresarial para garantir que todas as etapas do processo sejam realizadas corretamente e que a sua empresa esteja em conformidade com a legislação vigente.
Se você tiver alguma dúvida ou precisar de auxílio em questões relacionadas ao direito empresarial, entre em contato conosco. Nossos advogados especializados estão à disposição para ajudá-lo em todas as etapas do processo.
