Se você sofreu qualquer tipo de acidente (acidente de trabalho, doméstico, esportivo, de trânsito, quedas e outros) e ficou com sequela definitiva que reduziu a sua capacidade para o trabalho, você poderá receber o auxílio-acidente mensalmente pelo INSS, e mais, podendo receber o benefício em conjunto com o seu salário.
Além disso, se o acidente tem muito tempo, existe a chance de receber todos os atrasados desde a cessação do seu auxílio-doença gerado pelo acidente.
Entenda o que é Auxílio-Acidente
O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário do INSS devido aos segurados que sofrem qualquer categoria de acidente que resultam em sequelas definitivas que diminuam a sua capacidade para o trabalho. Essa situação é avaliada pela perícia médica do INSS ou se for o caso, judicial.
Importante dizer que o acidente pode ter ocorrido tanto no ambiente de trabalho, bem como fora dele, como um acidente automobilístico, doméstico, quedas e entre outros.
Este benefício não possui caráter substitutivo da renda proveniente do trabalho, pois é recebido pelo segurado cumulativamente com o salário, ou seja, pode continuar trabalhando e recebendo este benefício ao mesmo tempo, visto que se trata de uma indenização.
Quem tem direito ao Auxílio-Acidente?
Tem direito à concessão do auxílio-acidente: o empregado (urbano, rural e doméstico), o trabalhador avulso e o segurado especial (rural).
Não têm direito ao recebimento do auxílio-acidente: o contribuinte individual (autônomo) e o segurado facultativo.
Que requisitos são necessários para o recebimento do auxílio-acidente?
Existem apenas 04 requisitos para a concessão do benefício de auxílio-acidente, confira:
- Qualidade de Segurado com o INSS;
- Ter sofrido um acidente de qualquer natureza (acidente de carro, doméstico, quedas e outros) ou do trabalho;
- A redução parcial e definitiva da capacidade para o trabalho, ainda que mínima, e;
- Relação entre o acidente e a redução da capacidade laboral;
- Assim, preenchido todos os requisitos mencionados, o benefício será devido ao acidentado.
- Data de Início do Benefício
O auxílio-acidente é devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, decorrente do acidente, ou na data de entrada do requerimento, quando não precedido de auxílio-doença.
Cessação do Auxílio-Acidente
São causas da cessação do auxílio-acidente: o óbito do segurado ou a concessão de qualquer aposentadoria.
Para quem já teve um acidente, seja do trabalho ou de qualquer natureza, independentemente de quando foi ele, é possível analisar a possibilidade de receber o benefício de auxílio-acidente mensalmente e continuar trabalhando, e ainda tendo a chance de receber todo o retroativo desde a cessação do auxílio-doença gerado pelo acidente.
