Em muitas situações, um devedor pode possuir mais de um imóvel em seu nome, o que leva à dúvida sobre qual bem poderá ser penhorado em caso de execução judicial.

Em uma recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou um importante entendimento que altera o panorama dos direitos sucessórios no Brasil.

O Dia Mundial do Diabetes é uma oportunidade importante para aumentar a conscientização sobre o diabetes, uma condição que afeta milhões de pessoas em todo o mundo.

Ao celebrar um contrato de aluguel, locadores e locatários costumam estabelecer diversas cláusulas que regulamentam os direitos e deveres de ambas as partes.

A adjudicação de bens penhorados é um aspecto relevante do direito civil, especialmente no contexto das execuções judiciais.

Este artigo esclarece os principais pontos sobre as regras de reembolso pelas operadoras de planos de saúde, com foco nos direitos do beneficiário.