A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, especialmente em funções públicas, é garantida por diversas normas legais.

Em muitas situações, um devedor pode possuir mais de um imóvel em seu nome, o que leva à dúvida sobre qual bem poderá ser penhorado em caso de execução judicial.

Em uma recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou um importante entendimento que altera o panorama dos direitos sucessórios no Brasil.

O Dia Mundial do Diabetes é uma oportunidade importante para aumentar a conscientização sobre o diabetes, uma condição que afeta milhões de pessoas em todo o mundo.

Ao celebrar um contrato de aluguel, locadores e locatários costumam estabelecer diversas cláusulas que regulamentam os direitos e deveres de ambas as partes.

A adjudicação de bens penhorados é um aspecto relevante do direito civil, especialmente no contexto das execuções judiciais.