No regime de comunhão parcial de bens, é comum surgirem dúvidas sobre a divisão de patrimônio adquirido durante o casamento.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma importante decisão que impacta diretamente os direitos dos beneficiários de planos de saúde.

A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e deve ser assegurada a todos os cidadãos. Em situações de emergência, é comum que os pacientes busquem o Judiciário para garantir tratamentos médicos que foram negados pelos planos de saúde. Mas quem paga essas despesas?

A venda de um imóvel deixado em herança é um processo que pode levantar várias dúvidas, especialmente no que se refere à necessidade de concordância de todos os herdeiros.

A cirurgia robótica para câncer de próstata tem se destacado como uma das opções mais avançadas e eficazes no tratamento dessa doença.

Renúncia às Benfeitorias Não Engloba Acessões: Uma Vitória para os Locatários